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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 112.956,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGMAR ROSACPF

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 85419· CPF 713.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

01/03/2006

Valor

R$ 112.956,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDACNPJ

AGMAR ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 140.134,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDACNPJ

AGMAR ROSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 85419· CPF 713.***.***-20

Reu:

CARMIRANDA SILVEIRA DUQUE· OAB MG 93139· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 140.134,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

AGMAR ROSACPF

Advogados

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 85419· CPF 713.***.***-20

Reu:

CARMIRANDA SILVEIRA DUQUE· OAB MG 93139· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGMAR ROSACPF

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

Advogados

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 085419· CPF 713.***.***-20

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 85419· CPF 713.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COFINS - ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA

Advogados

Reu:

ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 085419· CPF 713.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoHabilitação

Ajuizamento

05/10/2001

Distribuição

05/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIFARMA MEDICAMENTOS LTDA

Reu

ANTONIO MARTINS VERSIANICPF

Advogados

Autor:

ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR· OAB DF 20027

Autor:

IRACI RESENDE· OAB MG 3970

Autor:

FERNANDO FERREIRA ALVARES· OAB MG 7707

Autor:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Autor:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR· OAB DF 20027

Reu:

IRACI RESENDE· OAB MG 3970

Reu:

FERNANDO FERREIRA ALVARES· OAB MG 7707

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Reu:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/06/2023)

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