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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 10.582,88

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.582,88

Autor

LUZIA ALVES DOS PASSOSCPF

ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA· OAB RO 4466· CPF 822.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUZIA ALVES DOS PASSOSCPF

Reu

NELSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA· OAB RO 4466· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

LUZIA SILVA PASSOSCPF

ORLANDO SILVA OLIVEIRACPF

LAERCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

LILLIAN CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIVALDO VITORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA· OAB TO 6794· CPF 618.***.***-53

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5028198-42.2013.8.27.2729/TO AUTOR: LUZIA SILVA PASSOS ADVOGADO(A): WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA (OAB TO006794) AUTOR: ORLANDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA (OAB TO006794) AUTOR: LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREI (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUZIA SILVA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA SILVA PASSOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 251,50

Autor

LUZIA SILVA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143 (14/05/2026)

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