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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50049897220238210009/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

LUZIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CHAGAS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

DEBORA MOREIRA LIMA· OAB SP 371071· CPF 380.***.***-07

Autor:

EUGÊNIA NUNES IGNATIOS· OAB SP 264349· CPF 262.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

DEBORA MOREIRA LIMA· OAB SP 371071· CPF 380.***.***-07

Reu:

EUGÊNIA NUNES IGNATIOS· OAB SP 264349· CPF 262.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004989-72.2023.8.21.0009/RS RELATOR: MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO AUTOR: LUZIA CHAGAS ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 5004... (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 13.307,25

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· CPF 380.***.***-06

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.307,25

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245599317 (Custas Finais ou Complementares) (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50049897220238210009/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUZIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 24.192,20

Autor

LUZIA CHAGAS INOCENCIACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.258,10

Último movimento: Juntada de petição (13/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.258,10

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUZIA CHAGAS INOCENCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

LORENA MAIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

LORENA MAIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 21.416,68

Autor

LUZIA CHAGAS INOCENCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 21.416,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUZIA CHAGAS INOCENCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MAIA SANTOSCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIA CHAGAS INOCENCIA LUZIA CHAGAS INOCENCIA POVOADO MORADA NOVA II, S/N, ZONA RURAL, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 Advogado(s) do reclamante: LORENA MAIA SANTOS (OAB 21951-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICI... (08/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MAIA SANTOSCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA MAIA SANTOS· OAB MA 21951· CPF 609.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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