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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUZIA MARIA DANTAS - MECNPJ

LUZIA MARIA DANTASCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023 (02/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 2.189,75

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUZIA MARIA DANTASCPF

LUZIA MARIA DANTAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Executado: LUZIA MARIA DANTAS e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275, e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Processo nº: 0612451-61.2009.8.20... (27/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICINATO VIEIRA MELLOCPF

LICIA SILVA DE JESUS SANTOSCPF

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADASCNPJ

ROBERTO CARVALHO DE MORAES FILHOCPF

ZELIA ISMERIM SANDES LIMACPF

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARIA DANTAS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS· OAB SE 13669· CPF 058.***.***-07

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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