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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 696,80

Autor

MICHELE CASARIN MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 696,80

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MICHELE CASARIN MARTINSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245702116 (Custas Finais ou Complementares) (25/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DESTEFANICPF

Reu

JOAO CANDIDO MARTINS FILHOCPF

JOAO CANDIDO MARTINS FILHO

ROSA MARIA DESTEFANI

Advogados

Autor:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILSON DOS SANTOS

Outros

NEWTON JOAQUIM VIEIRA· OAB MG 98175

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA MARTINSCPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

LUZIA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: LUZIA MARTINS, TRAVESSA CENTRAL 142 GRANDES ÁREAS - 76876-714 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA, OAB nº RO12083 Parte requerida: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, RUA CANINDÉ 3545 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-872 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, AV. VISCONDE DE SUASSUNA, 639 BOA VISTA - 50050-540 - RECIFE - PERNAMBUCO, PR... (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

LUZIA MARTINS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

LUZIA MARTINS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008227-76.2021.8.21.0007/RS REQUERENTE: LUZIA MARTINS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados. Decorrido prazo, os autos serão baixados. Prazo 15 dias. (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 386121

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

JULIANA AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 386121

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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