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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 26.257,23

Autor

JOELMA NUBIA ALVESCPF

ADAO JOSE ALVESCPF

EVA MARIA ALVES DE LIMACPF

ANITA FRANCISCA ALVESCPF

MAGNOVALDO NILTON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Autor:

JOSE NAZARIO BAPTISTELLA· OAB MT 23800· CPF 559.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOSÉ PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Autor:

PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI· OAB SP 180767· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.721,63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 20.721,63

Autor

MARIA ELZA ALVES LIMACPF

Reu

LUZIA STELLA MUNIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA STELLA MUNIZ

Reu

MARIA ELZA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

CLOVIS DOS SANTOS CUSTODIO JUNIOR· OAB MT 22128· CPF 738.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Autor:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Reu:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS CUSTODIO JUNIOR· OAB MT 22128· CPF 738.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Reu:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023586-91.2022.8.11.0003.. Vistos. Compulsando os autos, verifico que, após o trânsito em julgado, as partes contenderam sobre o valor da execução, sendo que a exequente alega ter direito a R$ 15.817,65, que representa 20% do êxito na ação de no 0003589-97.2017.4.01.3602, atualizado quando do cumprimento da tutela de urgência determinada por este Juízo. A... (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA STELLA MUNIZ

Reu

MARIA ELZA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

CLOVIS DOS SANTOS CUSTODIO JUNIOR· OAB MT 22128· CPF 738.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Autor:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Reu:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS CUSTODIO JUNIOR· OAB MT 22128· CPF 738.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Reu:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/12/2001

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE VALDIR TEIXEIRACPF

IRANILDE LUZIA DA SILVA

IRANEIDE LUIZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 65.345,25

Autor

JOSE CARLOS FLORENCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 140.842,78

Autor

MANOEL NUNES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

NILO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 38.751,91

Autor

MARIA DALVA RIBEIRO DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL- CUIABA

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/04/2004

Valor

R$ 10.168,88

Autor

MELHEM NAIM CHARAFEDDINECPF

Reu

DONATO VITORETTI

ORFEU RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 7179· CPF 843.***.***-53

Reu:

ANTONIO LEITE PEREIRA· CPF 021.***.***-34

Reu:

LETACIO VARGAS LEITE· OAB MT 19502· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 26.113,00

Autor

VALDETE ALVES DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTECPF

Reu

C C CAMPANA PERES - MECNPJ

TELE SERVICOS PHITO GOLD LTDA.

CHRISTIANE CHRISTINE CAMPANA PERESCPF

ESTEVES RUIZ DE CAMARGOCPF

LEANDRO RENDY CASSEATTICPF

Advogados

Autor:

ANA HELENA CASADEI· OAB MT 7240· CPF 780.***.***-53

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

HETHIENE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-27

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

VINICIUS VARGAS LEITE· OAB MT 11213· CPF 762.***.***-53

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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