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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAGNARA AUTO PECAS LTDA

Reu

PAULO PEDROSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE TONINI· OAB RS 124724· CPF 738.***.***-15

Autor:

VINICIUS PEREIRA WALDEMARCA· OAB RS 115952· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO IMISSÃO NA POSSE Nº 5000007-70.2024.8.21.0044/RS AUTOR: BAGNARA AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA WALDEMARCA (OAB RS115952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse em fase de cumprimento, na qual foi expedido mandado de desocupação imediata do imóvel, conforme se verifica do evento 70, encontrando-se a diligência pendente de cumprimento. Sobreveio petição apresentada pela cônjuge do executado, a qual, embora não ten... (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Reu

MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVACPF

JOSE ROCHA ALVESCPF

ALENCAR LIBANO DE PAULACPF

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 001822· CPF 208.***.***-49

Reu:

VICTOR MARTINS SANTOS· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO VANZELI· CPF 173.***.***-02

Reu:

TALITA HAIDAR ARBID

Outros

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 028219

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2692760/MT (2024/0258419-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS - MT028219O AGRAVANTE: LUZIA VALDETE DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOIFER ALEX CARAFFINI - MT013909 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO A teor de julgado desta Corte, é insuficiente para fins de aferição da tempestividade recursal por erro n... (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVACPF

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEPetição Cível

BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAID ARBID

MARIUVA VALENTIM CHAVES DA SILVA

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO DA 45A ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUVA VALENTIN CHAVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

ALCEMIR DE AMORIMCPF

ALENCAR LIBANO DE PAULACPF

IVALNETE ALVES PEREIRACPF

JOSE ROCHA ALVES

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Autor:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 028219

+ outros advogados do autor

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

TALITA HAIDAR ARBID· OAB MT 12388· CPF 001.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO VANZELI· OAB MT 7588

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

VICTOR MARTINS SANTOS· OAB MT 18580· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003539-81.2011.4.01.3602. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVA, JOSE ROCHA ALVES, ALENCAR LIBANO DE PAULA, LUZIA VALDETE DOS SANTOS, MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS DA SILVA, IVALNETE ALVES PEREIRA, ALCEMIR DE AMORIM DECISÃO / OFÍCIO Consoante a decisão de id 2254817963 - fls. 64/69 (STJ), acórdãos de id 2254817963 - fls. 104/111 (STJ) e id 2254817922 (... (24/06/2026)

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