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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Reu

MSM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaRecurso Administrativo

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA RECURSO ADMINISTRATIVO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Recorrente(s) - LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTARCPF

MARCO ANTONIO FRANCO

Reu

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO FRANCO CPF: 814.726.846-72 e outros RÉU: LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES CPF: 911.210.276-87 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que pende de apreciação a petição de ID 10690730079, protocolada pela parte executada em 02/06/2026, na qual são suscitadas matérias de ordem pública e alegadas nulidades nos atos preparatórios do leilão (notadamente divergência entre o auto de avaliação e as averbações da matrícula, ale... (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTARCPF

MARCO ANTONIO FRANCO

Reu

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDA POSSATTI· OAB DF 45722· CPF 029.***.***-80

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

ROMUALDO NEIVA GONZAGA· OAB DF 4676· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDA POSSATTI· OAB DF 45722· CPF 029.***.***-80

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

ROMUALDO NEIVA GONZAGA· OAB DF 4676· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 6.719,72

Autor

DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

EDSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ERNESTO PONTONI E SERAFINA PONTONI

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 053.***.***-00

Autor:

UGO DESIDERIO ZAMBON· OAB PR 79355· CPF 088.***.***-10

Autor:

LORENA MARINS SCHWARTZ· OAB PR 16773· CPF 751.***.***-72

Autor:

DILANI MAIORANI· OAB PR 27298· CPF 018.***.***-74

Reu:

ERNESTO PONTONI FILHO· OAB PR 6947· CPF 232.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS· OAB PR 24537· CPF 709.***.***-87

Outros

THAÍS LUNARDON TOLEDO· OAB PR 70334· CPF 055.***.***-22

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE ERNESTO PONTONI E SERAFINA PONTONI

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

LUZIA SANTA DOMINGUES DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

EDSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

IRENE JOSEFA DA SILVA AGENOR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO PONTONI FILHO· OAB PR 6947· CPF 232.***.***-68

Autor:

THAIS LUNARDON TOLEDO· OAB PR 70334· CPF 055.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS· OAB PR 24537· CPF 709.***.***-87

Reu:

UGO DESIDERIO ZAMBON· OAB PR 79355· CPF 088.***.***-10

Reu:

LORENA MARINS SCHWARTZ· OAB PR 16773· CPF 751.***.***-72

Reu:

DILANI MAIORANI· OAB PR 27298· CPF 018.***.***-74

Reu:

RUBENS DA SILVA AGENOR· CPF 904.***.***-49

Reu:

ELIANE DA SILVA AGENOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/07/2025)

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