Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 781,95

Autor

ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

Reu

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.787,97

Autor

ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

Reu

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 2.823,91

Autor

ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

Reu

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DIAS MARTINS KOVALSKI· OAB PR 98734· CPF 077.***.***-94

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 186071352 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DIAS MARTINS KOVALSKI· OAB PR 98734· CPF 077.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 7.318,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 7.318,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA RODRIGUES BAIACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Autor:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Autor:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA RODRIGUES BAIA (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 46.691,41

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 46.691,41

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ANITA DANTAS BAIACPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal