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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Reu:

LUZIA DA MOTA RODRIGUES· CPF 678.***.***-04

Reu:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS· CPF 274.***.***-40

Reu:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Autor:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 65.500,00

Autor

ALTAIR FLORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DA MOTA RODRIGUES· OAB SP 115280· CPF 678.***.***-04

Autor:

JOSE PAULO SOUZA DUTRA· OAB SP 284187· CPF 177.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA DA MOTA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 65.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAIR FLORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018094267 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (04/06/2018)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 37.433,28

Autor

MOTA & RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES· CPF 027.***.***-93

Autor:

LUZIA MARQUES MOTA RODRIGUES· CPF 006.***.***-82

Autor:

NATHALIA DE SOUZA PIRAN· OAB PR 107837· CPF 091.***.***-73

Reu:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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