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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Advogados

Reu:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUAREZ GUERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 144.515,99

Autor

LUZIA DE ANDRADE TINELI HERRERACPF

Reu

ELIEGE APARECIDA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NATAL PIO· OAB SP 110055· CPF 027.***.***-21

Reu:

MICHELE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 255216· CPF 279.***.***-71

Reu:

TATIANE GODOY GERBER· OAB SP 443266· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGUINA LUZIA TINELLI TOREZANICPF

Reu

ORMY TINELLICPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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