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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA ROCHA DA FONSECACPF

MARIA LUZIA BORGES DE SOUSACPF

LUZIA LINS PEREIRACPF

RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS ROSACPF

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 1.612.643,73

Autor

TEREZINHA DA SILVA COSTACPF

CELIA DE MARIA MARQUES SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS ALVES BANDEIRACPF

ELIZABETE CARNEIRO GOMESCPF

KLAUS WYLKER RAMOS FERREIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 64.982,21

Autor

LUZIA LINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO BARBOSA· OAB SP 185984· CPF 071.***.***-47

Autor:

HENRIQUE FERNANDES ALVES· OAB SP 259828· CPF 286.***.***-06

Autor:

ANDERSON MENEZES SOUSA· OAB SP 195497· CPF 265.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 64.982,21

Autor

LUZIA LINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENEZES SOUSA· OAB SP 195497· CPF 265.***.***-05

Autor:

HENRIQUE FERNANDES ALVES· OAB SP 259828· CPF 286.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO BARBOSA· OAB SP 185984· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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