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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 30.232,43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

LUZIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA· OAB DF 52770· CPF 010.***.***-97

Autor:

CESAR HENRIQUE VASCONCELOS LOPES· OAB DF 57010· CPF 037.***.***-37

Reu:

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA· OAB DF 52770· CPF 010.***.***-97

Reu:

CESAR HENRIQUE VASCONCELOS LOPES· OAB DF 57010· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Provisório (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 21.065,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 16.985,75

Autor

ADRIANO ARICOCPF

Reu

NOSSA SENHORA DE FATIMA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHAMBO· OAB SP 154491· CPF 154.***.***-38

Reu:

JOZIANE DE AZEVEDO LOURENCO· OAB SP 341034· CPF 120.***.***-48

Reu:

IARA MARIA LOPES· OAB SP 61942· CPF 877.***.***-20

Reu:

ELIANA BARBOSA PALMEIRA· OAB SP 341473· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.209,64

Autor

ENEAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA· OAB RJ 205782· CPF 129.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ENEAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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