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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ALMEIDA DE MAGALHAESCPF

JOSE LEX DOS SANTOSCPF

FERNANDO MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLARIZA CAROLINE DE SOUSA· OAB MT 29141· CPF 050.***.***-40

Autor:

CICERO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB MT 21623· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEX DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MAGALHAES FIGUEIREDO

JUNIOR SANTOS DOS REIS

Advogados

Autor:

CLARIZA CAROLINE DE SOUSA· OAB MT 29141· CPF 050.***.***-40

Autor:

CICERO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB MT 21623· CPF 033.***.***-60

Reu:

CLARIZA CAROLINE DE SOUSA· OAB MT 29141· CPF 050.***.***-40

Reu:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Reu:

CICERO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB MT 21623· CPF 033.***.***-60

Reu:

NILTON GOMES DA SILVA· OAB MT 851· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES· OAB MT 81594· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEX DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MAGALHAES FIGUEIREDO

JUNIOR SANTOS DOS REIS

Advogados

Autor:

CLARIZA CAROLINE DE SOUSA· OAB MT 29141· CPF 050.***.***-40

Autor:

CICERO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB MT 21623· CPF 033.***.***-60

Reu:

CLARIZA CAROLINE DE SOUSA· OAB MT 29141· CPF 050.***.***-40

Reu:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Reu:

CICERO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB MT 21623· CPF 033.***.***-60

Reu:

NILTON GOMES DA SILVA· OAB MT 851· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES· OAB MT 81594· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 69.116,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE LUZINALDO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA· OAB MT 24395· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Outros

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Outros

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

MARIZA ROCHA ANDRADE· OAB SE 7524· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

ANDRE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE CABRAL DANTASCPF

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE SULGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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