LUZINEIDE DA S. COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUZINEIDE VIANA DA COSTA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Tendo em vista a determinação de devolução de valores à parte executada, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811645-18.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] In... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUZINEIDE VIANA DA COSTA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Tendo em vista a determinação de devolução de valores à parte executada, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811645-18.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] In... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 7.255,35

Autor

LUZINEIDE COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 7.255,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUZINEIDE COSTA DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 59.782,69

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUZINEIDE COSTA DA SILVACPF

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 59.782,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUZINEIDE COSTA DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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