Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 23.729,00

Autor

MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

OFICINA P FES PECASCNPJ

Outros

ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA· OAB RJ 58783· CPF 414.***.***-00

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

TERESA CRISTINA DE LIMA TORRES· OAB RJ 166593· CPF 037.***.***-41

VICTOR AZEVEDO SIMEAO· OAB RJ 174408· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Documento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ZILEYDE GUERRA SAID

ZENILDA SIMOES CONCEICAOS

VERA LUCIA LUIZ MARTINS

VALDENIR MARQUES DA CUNHA

VALDIVINA DA RESSURREICAO SILVA

+ 97 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

ADELAIDE MARIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ALDENIR FERREIRA SOUSA DA SILVACPF

ANDREZA COSTA DE ASSISCPF

ERONEIDE CABRAL POLVORA DE OLIVEIRACPF

EVA SOUZA SILVA DE MOURACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Reu:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

ZILEYDE GUERRA SAIDCPF

ZENILDA SIMOES CONCEICAO WESTPHALCPF

VERA LUCIA LUIZ MARTINSCPF

VALDENIR MARQUES DA CUNHACPF

VALDIVINA DA RESSURREICAO SILVACPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal