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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3632 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS· OAB PA 8845· CPF 361.***.***-72

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB PA 8085· CPF 282.***.***-49

Reu:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS· OAB PA 8845· CPF 361.***.***-72

Reu:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB PA 8085· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: LUZIVALDO CARDOSO MELO Endereço: Av. Amazonas, 74, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA Endereço: Avenida Amazonas, 126, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-001 PROCESSO n. 0800981-16.2017.8.14.0040 SENTENÇA... (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Outros

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Outros

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

MARIZA ROCHA ANDRADE· OAB SE 7524· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

ANDRE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE CABRAL DANTASCPF

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE SULGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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