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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 12.769.830,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FCM - FABRICACAO, COBERTURA E MONTAGEM LTDACNPJ

LZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCELA NEVES FARIACPF

KARIATIDE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SOLANGE AUGUSTO NEVESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 7.895.628,75

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA.CNPJ

FCM - FABRICACAO, COBERTURA E MONTAGEM LTDACNPJ

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDACNPJ

BSV - ADMINISTRADORA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDACNPJ

DISTON PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (01/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 7.779.706,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCELA NEVES FARIACPF

KARIATIDE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOLANGE AUGUSTO NEVESCPF

DISTON PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUA VICTOR LIMA NASCIMENTO· CPF 978.***.***-20

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/02/2024 23:59. (28/02/2024)

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