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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 116.349,62

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRA SOARESCPF

MARANHAO NUTTY LTDACNPJ

JOSE ROBERTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 5656· CPF 494.***.***-72

Reu:

MARIANA CARVALHO CHAVES ANUNCIACAO· OAB MA 21154· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.021,76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 18.021,76

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRACNPJ

Reu

M D DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ação AnulatóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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