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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO WELLINGTON CARVALHO DA SILVACPF

CARLA DA LUZ LE GENTILCPF

Reu

CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDACNPJ

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL· OAB RJ 180377· CPF 124.***.***-24

Reu:

JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Outros

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO WELLINGTON CARVALHO DA SILVACPF

CARLA DA LUZ LE GENTILCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDACNPJ

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL· OAB RJ 180377· CPF 124.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERNANDO FERNANDES SIMOESCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIA MARCELLY TERRA DA SILVA PEÇANHA· OAB RJ 118814· CPF 072.***.***-94

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Outros

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FERNANDO FERNANDES SIMOESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERNANDO FERNANDES SIMOES

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 219.145,34

Autor

GERSON ALVES SAMPAIOCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO JORGE VIEIRA NETO· OAB RJ 104398· CPF 697.***.***-72

REGIANE NEGREIRO TAVARES· OAB RJ 246420· CPF 166.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS ZICARICPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARCOS SOHR CARDOSO· OAB RJ 239721· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 106.271,74

Autor

TIAGO TADEU ALBERTINI DE BARROSCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPPE BARBOSA RODRIGUES PEDRO· OAB RJ 130305· CPF 051.***.***-65

Autor:

RODRIGO DAS NEVES PEREIRA· OAB RJ 156128· CPF 114.***.***-11

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Outros

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TADEU ALBERTINI DE BARROS

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVACPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 155140· CPF 055.***.***-16

Autor:

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 166517· CPF 057.***.***-07

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Outros

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS LAURIACPF

FERNANDO JOSE RIBEIROCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIA MARCELLY TERRA DA SILVA PEÇANHA· OAB RJ 118814· CPF 072.***.***-94

Reu:

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS LAURIACPF

FERNANDO JOSE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS LAURIA

FERNANDO JOSE RIBEIRO

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRACPF

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

QUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 107132· CPF 003.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Outros

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRACPF

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Autor:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Autor:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 107132· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CASTILHO DE ABREUCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARVALHO MIGUEL· OAB RJ 149731· CPF 799.***.***-00

Reu:

ELLEN DOS SANTOS FREIRE· CPF 144.***.***-70

Reu:

MAURICIO CARVALHO MIGUEL· OAB RJ 149731· CPF 799.***.***-00

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Outros

WANGLER DIAS PESSOA· OAB RJ 101834· CPF 844.***.***-82

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CASTILHO DE ABREUCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

MAURICIO CARVALHO MIGUEL· OAB RJ 149731· CPF 799.***.***-00

Autor:

ELLEN DOS SANTOS FREIRE· OAB RJ 222806

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

WANGLER DIAS PESSOA· OAB RJ 101834· CPF 844.***.***-82

Autor:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CARVALHO MIGUEL· OAB RJ 149731· CPF 799.***.***-00

Reu:

ELLEN DOS SANTOS FREIRE· OAB RJ 222806

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

WANGLER DIAS PESSOA· OAB RJ 101834· CPF 844.***.***-82

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em contrarrazões recursais ao embargos de declaração opostos às fls. 580-605, no prazo de 5 dias, com fundamento no artigo 1.023, §2º, do CPC. (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 36.426,43

Autor

EUDNEI DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS TORRES TAVARES VIDAL· OAB RJ 219239· CPF 116.***.***-09

Reu:

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

Reu:

IGOR DANTAS MARTINS· OAB RJ 240658· CPF 106.***.***-58

Reu:

ELLEN DOS SANTOS FREIRE· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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