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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.216,00

Autor

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

M C OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 138731· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCOS CESAR SIMOR PANI· OAB RJ 91367· CPF 005.***.***-02

Autor:

FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME· OAB RJ 242798· CPF 058.***.***-02

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 40.216,00

Autor

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

M C OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 138731· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCOS CESAR SIMOR PANI· OAB RJ 91367· CPF 005.***.***-02

Autor:

FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME· OAB RJ 242798· CPF 058.***.***-02

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicado Notificação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 253.790,07

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZACPF

M.C. COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA

MARIA JOSE CRUZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 253.790,07

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZACPF

M.C. COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA

MARIA JOSE CRUZ DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 155.657,99

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZACPF

MARIA HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA

M.C. COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA

MARIA LINA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 26.355,69

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZACPF

MARIA HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA

M.C. COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2023)

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