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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 45.978,26

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

M.H.T. DERIVADOS DO PETROLEO LTDA-EPPCNPJ

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 45.978,26

Autor

AM PM COMESTIVEIS LTDA

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

M.H.T. DERIVADOS DO PETROLEO LTDA-EPPCNPJ

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACPF

Reu

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACPF

Reu

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 172.369,59

Reu

JOSE DE RIBAMAR SILVA MORAISCPF

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

MIRTES TAVARES MORAISCPF

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 274.766,90

Reu

MIRTES TAVARES MORAISCPF

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

JOSE DE RIBAMAR SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

H.M COUTINHO PETROLEO LTDACPF

Reu

AGX COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099

Último movimento: Conclusão (05/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 64.543,79

Autor

HM COUTINHO PETROLEO EIRELI

H.M COUTINHO PETROLEO LTDACPF

Reu

LEONARDO DOIN DE ABREU FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

Autor:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Reu:

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 62282· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 8.783,48

Autor

H.M COUTINHO PETROLEO LTDACPF

Reu

TRANSCAR DE COMBUSTIVEL LUBRIFICANTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Autor:

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

H.M COUTINHO PETROLEO LTDACPF

Reu

MARCELO LOURENCO DE LIMACPF

Outros

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

H.M COUTINHO PETROLEO LTDACPF

Reu

BRUTAO SERVICOS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDACNPJ

Outros

MARCONY PEIXOTO RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 213791· CPF 098.***.***-57

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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