M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

S M F DE SOUSA GOMESCNPJ

POSTO PREMIER LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KRUK E LOPES LTDACNPJ

LIMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA CONCEICAO DA CUNHA PEREIRACPF

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINSCPF

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA· OAB BA 32632· CPF 840.***.***-49

Reu:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA em 14/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINSCPF

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

VIRGINIA CONCEICAO DA CUNHA PEREIRACPF

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA· OAB BA 32632· CPF 840.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINSCPF

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

VIRGINIA CONCEICAO DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA· OAB BA 32632· CPF 840.***.***-49

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 496.468,94

Autor

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

Reu

POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELICNPJ

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINSCPF

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Autor:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

Autor:

JOAO PABLO ALVES VIANA· OAB DF 35981

Reu:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 496.468,94

Autor

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

Reu

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINSCPF

POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELICNPJ

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

Autor:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Autor:

JOAO PABLO ALVES VIANA· CPF 930.***.***-49

Reu:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOPAZIO S.A.

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOMECPF

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOAO PABLO ALVES VIANACPF

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH

+ 1 outros

Reu

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINS

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Autor:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Reu:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOPAZIO S.A.

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOMECPF

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOAO PABLO ALVES VIANACPF

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH

+ 1 outros

Reu

ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINS

DAYANNE PEREIRA MARTINSCPF

M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Autor:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO· OAB SC 63921· CPF 106.***.***-98

Reu:

NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH· OAB SC 50562· CPF 094.***.***-92

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO TOPAZIO S.A. Advogado(s): HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB:MG107778-A), GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB:DF27261-A), NATALIA RODERJAN CHAGAS ROTH (OAB:SC50562-A), PEDRO HENRIQUE TAVARES PADUA MELLO (OAB:SC63921-A), JOAO PABLO ALVES VIANA (OAB:DF35981-A) APELADO: M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros (3) Advogado(s): WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA49251-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal