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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS THEODORO E OUTROSCPF

MARIA MARTA DA SILVA THEODOROCPF

Reu

M.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENTO· OAB SP 163836· CPF 257.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 45.675,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIANA ABREU DOS SANTOSCPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 678.779,29

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 678.779,29

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 75.969,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A APELADO: MARCIO ARAGAO OLIVEIRA, MAELI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidad... (26/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 75.969,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ARAGAO OLIVEIRACPF

Reu

MAELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ARAGAO OLIVEIRACPF

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Autor:

STEPHANE RIZZO JORGE

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Reu:

STEPHANE RIZZO JORGE

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MAELI RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARCIO ARAGAO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

STEPHANE RIZZO JORGE· OAB GO 38277· CPF 704.***.***-87

Autor:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANE RIZZO JORGE· OAB GO 38277· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MAELI RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARCIO ARAGAO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

STEPHANE RIZZO JORGE· OAB GO 38277· CPF 704.***.***-87

Autor:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANE RIZZO JORGE· OAB GO 38277· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 69.421,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUELY LOURDES DA SILVA FREIRECPF

JOAO BATISTA LOURENCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (19/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 298.858,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 298.858,35

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POLIANA DOS ANJOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 45.450,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TOME CARVALHO DA CUNHACPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TOME CARVALHO DA CUNHA em 14/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 145.431,35

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POLIANA DOS ANJOS MACHADOCPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 77.625,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AGENOR MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 51.000,00

Autor

A.M.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JHON SHACKSON BONFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (28/04/2026)

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