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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 555.078,92

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

BARBARA MIGUEL GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SUZANA GONCALVES DE LIMA E SILVA· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 148.726,81

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SUZANA GONCALVES DE LIMA E SILVA· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM CASAL CAMINHA JUNIORCPF

RICARDO MARIANO BIJOS GOMESCPF

RAPHAEL CALUX MUNHOZ PINHEIROCPF

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

NANDA LUZ SOARES QUADROS· OAB MT 194940· CPF 023.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 321.588,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - MECNPJ

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

JUVIANO LINCOLNCPF

DURVAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

DURVAL DOMINGOS

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - ME

JUVIANO LINCOLNCPF

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 77.396,46

Autor

MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTIMERCADO UNPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS· OAB BA 31789· CPF 020.***.***-07

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Reu:

GUARACI SILLOS MOREIRA· OAB SP 198196· CPF 265.***.***-17

Reu:

BRUNA NICOLE GALLAN DE OLIVEIRA· OAB SP 368809· CPF 406.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/05/2026)

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