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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2005

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 21.747,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA JOSE VIEIRA BARROS DE SOUSACPF

J M VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-68.2005.8.27.2718/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MARIA JOSE VIEIRA BARROS DE SOUSA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) RÉU: J M VIEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) DESPACHO/DECISÃO Decido por suspender a tramitação de ambas as ações de execuções fiscais, autos ns. 5000006-50.2004.8.27.2718 e 5000009-68.2005.8.27.2718 até ulterior decisão nos embargos de terceiro n. 0001351-04.2025... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 48.126,25

Autor

MARIA ROSARIO POLONIATOCPF

JOAO RODRIGUES POLONIATOCPF

Reu

J M VIEIRACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

MARIA JOSE VIEIRA BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDREA SIQUEIRA· OAB GO 27266· CPF 660.***.***-30

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES POLONIATOCPF

MARIA ROSARIO POLONIATO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ANDREA SIQUEIRA· OAB GO 27266· CPF 660.***.***-30

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANDREA SIQUEIRA· OAB GO 27266· CPF 660.***.***-30

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMACPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA BARROS DE SOUSACPF

J M VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000054-96.2010.8.27.2718/TO RÉU: MARIA JOSE VIEIRA BARROS DE SOUSA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) RÉU: J M VIEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não conheço do pedido evento 143, PET1, ante a manifesta inadequação da via eleita, mantendo, por ora, as constrições lançadas sobre o imóvel de matrícula n. 22.367 do 2º Registro de Imóveis de Anápolis/GO. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.007,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000271-96.2010.8.20.0140 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo M J DE ANDRADE e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI Nº... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 18.007,96

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

M J DE ANDRADECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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