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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S. M.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Distribuição (sorteio) (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S. M.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 37.600,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BISPO SANTANACPF

JOAO PEDRO BISPO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 37.600,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BISPO SANTANACPF

JOAO PEDRO BISPO SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

J. P. B. S.

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

M. A. B. S.

MARIO MIGUEL NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Documento (Ofício) (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

M.A.B.S.

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Autor:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 123671· CPF 657.***.***-49

Autor:

LUCAS DA SILVA FAGUNDES· OAB MG 216808

Reu:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 123671· CPF 657.***.***-49

Reu:

LUCAS DA SILVA FAGUNDES· OAB MG 216808

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C.E.R.

CLAUDIO ENEAS RIBEIROCPF

Reu

E.M.CNPJ

ESTADO DE MINAS

M.A.B.S.

MARIA AMÁLIA BORGES SALGECPF

Advogados

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Autor:

MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA· OAB SP 144715· CPF 640.***.***-87

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Reu:

MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA· OAB SP 144715· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.B.S.

Último movimento: Remessa (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.B.S.

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. D. M.

I. M. R.

J. D. D. S. S.

J. D. S.

J. M. D. A.

+ 15 outros

Reu

T. C. D. S.

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: S. A. C. D. S. S. DECISÃO Procedi à correção da autuação da ré e do respectivo patrono. Conforme já determinado no 2º Grau (Id. 204137248), remetam-se imediatamente os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária de Pernambuco. PETROLINA, 23 de outubro de 2025. Carla Adriana de Assis Silva Araújo Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N,... (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. D. M.

I. M. R.

J. D. D. S. S.

J. D. S.

J. M. D. A.

+ 15 outros

Reu

T. C. D. S.

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE TORRES· OAB CE 39923· CPF 065.***.***-51

Reu:

ANA PAULA LEITE TORRES· OAB CE 39923· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S.

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Autor:

JOSE NEUVANI DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 29017· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Autor:

JARBAS CALADO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 45880· CPF 921.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO (RPV assinada e enviada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório (RPV/PRC) relativo aos presentes autos foi validado pelo magistrado e, nesta data, encaminhado ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data da assinatura eletrônica. (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. B. S.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Autor:

JARBAS CALADO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 45880· CPF 921.***.***-06

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