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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 4.419,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M. A. DA ROCHA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 9.208,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

M. A. DA ROCHA - MECNPJ

MARGARETE ASSUNCAO DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 13.606,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M. A. DA ROCHA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 7.600,86

Autor

SOARES COSTA ADVOCACIACNPJ

Reu

M A DA ROCHA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 58.376,40

Autor

M A DA ROCHA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 58.376,40

Autor

M A DA ROCHA ALVESCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

M A DA ROCHA ALVESCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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