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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.224,04

Autor

C A DE CARVALHO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A M INTERNET MECNPJ

ALINE ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Juntada - Documento (03/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C A DE CARVALHO COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000454-73.2025.8.27.2718/TO AUTOR: C A DE CARVALHO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por CA DE CARVALHO COMERCIO LTDA para condenar solidariamente A M INTERNET LTDA e ALINE ALVES DE SOUSA na obrigação de pagar a quantia de R$ 2.730,92 (dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Para fi... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON RODRIGO RODRIGUESCPF

TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA· CPF 965.***.***-68

Autor:

ZIRONALDO NUNES BARROS· OAB SE 6582· CPF 449.***.***-04

Reu:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 004.***.***-32

Reu:

ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES· OAB BA 33753· CPF 022.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERICA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

IPV6 INTERNET LTDACNPJ

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

LUIZ CARLOS DE CARVALHOCPF

PREFEITURA DE SALVADOR

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANDECI DOS SANTOS· OAB BA 64025· CPF 642.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Reu:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS SOARES em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 5.038,97

Autor

DANIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Outros

DANIEL DOS SANTOS SILVA· OAB CE 48033· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAMON GOMES MATOSCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJCNPJ

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ

FERNANDO FERENZ 09824063986CNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER· OAB CE 31548· CPF 611.***.***-34

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

CARLOS ANTONIO CHAGAS· OAB CE 6560· CPF 321.***.***-82

Reu:

JURACI JOSE FOLLE· OAB SC 4016· CPF 211.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA JOYCE DE CASTRO PETERCPF

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACKCPF

Reu

ALICE DIAS NAVARROCPF

CARLOS ANTONIO CHAGAS

JURACI JOSE FOLLECPF

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER· OAB CE 31548· CPF 611.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTONIO CHAGAS· OAB CE 6560· CPF 321.***.***-82

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER· OAB CE 31548· CPF 611.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO CHAGAS· OAB CE 6560· CPF 321.***.***-82

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.804,77

Autor

GILMAR SILVA SANTOSCPF

Reu

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.

Advogados

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE FARIAS DE CARVALHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERGIO SILVA DA FONSECACPF

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

D ENGENHARIA, PERICIAS, AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA REQUERIDO: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SERGIO SILVA DA FONSECA, CRISTIANE FARIAS DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 Advogado do(a) REQUERIDO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, NEY JOSE CAMPOS - MG44243 INTIMA... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.134,70

Autor

DIEGO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

LWSA S/A (LOCAL WEB)CNPJ

Outros

PEDRO AMARAL SALLES· OAB GO 211548

Último movimento: Juntada -> Petição (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Reu

OASIS DESMANCHE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES DE MELO GARRIDO

Reu:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 150732

Último movimento: Baixa definitiva (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Reu

OASIS DESMANCHE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES DE MELO GARRIDO

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

Reu:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 150732

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 14.121,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Reu

KARINE RICCI RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

Reu:

JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA· OAB MG 110562

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE RICCI RODRIGUESCNPJ

Reu

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA· OAB MG 110562

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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