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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 363.664,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 363.664,05

Autor

A M M SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS LINHARES· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW BAYLAO DUTRA· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 434.210,12

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS DE OLIVEIRACPF

MARINILDA ARAUJO FALCAOCPF

M A FALCAO SUPERMERCADOSCNPJ

MARIVANIA ARAUJO FALCAO DE OLIVEIRACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de citação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 11.175,47

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

M A FALCAO SUPERMERCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 06/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 39.731,49

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

M A FALCAO SUPERMERCADOSCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (20/11/2024)

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