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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005640-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL, P.A.M. MACIEL & CIA LTDA DECISÃO Diante da frustração da execução, determino a suspensão da execução por 01 (um) ano, bem c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 22.800,00

Autor

NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA

Reu

FABRICIO ARTHUR MONTEIRO MACIELCPF

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005640-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: NETO TECNOLOGIA & ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL, P.A.M. MACIEL & CIA LTDA DECISÃO Considerando a ausência de comunicação nos autos de mudança de endereço, dou a parte devedora intimada do presente cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

ELISIANE CARDOSO CRUZCPF

FABRICIO ARTHUR MONTEIRO MACIELCPF

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

PATRICK ARTUR MONTEIRO MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 35.151,96

Autor

D M A MACIEL E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2634305/AP (2024/0163219-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: D M A MACIEL E CIA LTDA ADVOGADO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por D M A MACIEL E CIA LTDA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se contra o acórdão embargado em virtude da divergência com os segu... (09/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 35.151,96

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

Reu

D M A MACIEL E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

D M A MACIEL E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 71.430,55

Autor

D. M. A. MACIEL E CIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR IBGHCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Reu:

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES· OAB PB 25734

Outros

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2024)

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