M A RODRIGUES SALGADINHO CHIPPS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WILTON FREITAS BALDEZ

Advogados

Reu:

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA· OAB MA 14856· CPF 375.***.***-91

Reu:

NUBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159

Último movimento: Decorrido prazo de WILTON FREITAS BALDEZ em 07/02/2022 23:59. (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IFANI VITORIA SANTOS RODRIGUESCPF

GLEUTON HERES DOS SANTOS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JADYSON VINNICIUS BORGES DE SOUSACPF

ANTONIO LEOMARIO FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

PATRICIA VALENTE BARRA· OAB GO 38195· CPF 296.***.***-15

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Autor:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADYSON VINNICIUS BORGES DE SOUSACPF

Reu

WEMISON PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALENTE BARRA· OAB GO 38195· CPF 296.***.***-15

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Autor:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Reu:

PATRICIA VALENTE BARRA· OAB GO 38195· CPF 296.***.***-15

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Reu:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JADYSON VINNICIUS BORGES DE SOUSACPF

Reu

WEMISON PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALENTE BARRA· OAB GO 38195· CPF 296.***.***-15

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Autor:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Reu:

PATRICIA VALENTE BARRA· OAB GO 38195· CPF 296.***.***-15

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Reu:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HUGO ALEXANDRE DANTAS CAVALCANTECPF

RAFHAEL DUTRA CIRINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFHAEL DUTRA CIRINO em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SANTANA DE ALMEIDA

EDUARDO MENA BARRETO JUNIORCPF

CRISTIAN SANTANA BENEVIDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LAURO PIMENTA CARDOZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETERSON LAURO PIMENTA CARDOZO· OAB MT 30148· CPF 038.***.***-16

Autor:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· CPF 024.***.***-21

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA MESQUITA DE MORAES MILANICPF

RAIMUNDA DE ABREU DIASCPF

NATALINA DE JESUSCPF

MALEVAL ALVES DE RESENDECPF

MARIA JOSE CORREIA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDOMIR INACIO DE MELOCPF

CLAUDIONOR DOS SANTOSCPF

EDIVANIA MOURA DA SILVACPF

FLAVIA CRISTINA MAROSTICACPF

GILMAR JANDREI SCHWAABCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EVAIR SABINO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAN DOUGLAS PONTES DE ALMEIDA SILVA

JACIEL PROCOPIO DA COSTACPF

MAYKON DOUGLAS OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

MARCOS PONTES DE ALMEIDACPF

CLARINDO DA SILVA RONDONCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Reu:

RAUL CLAUDIO BRANDAO· OAB MT 19145· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE PICUI

Reu

LUCICLEIA CRUZ NEVESCPF

GIMAILDO GOMESCPF

DIEGO DE MACEDO ROCHA DANTASCPF

IRANILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PABLO GADELHA VIANA· OAB PB 15833· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 08:15 Vara Única de Picuí. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO NERES DE ARAUJOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA - PI

Reu

LEONARDO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Reu:

RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB PI 13721· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Leonardo Gomes de Araújo ADVOGADO: Bruno Dante Portela Caldas (OAB PI 19326) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE MAJORADO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME COMPLEMENTAR. PRESCINDIBILIDAD Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800966-47.2020.8.18.0067 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800966-47.2020.8.18.0067 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada... (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

ESTEVAO NERES DE ARAUJOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA - PI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB PI 13721· CPF 043.***.***-92

Autor:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Expedição de . (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA TIBIANO

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

ELTON SECUNDINO VERLINGUE

Advogados

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAEL PEREIRA TIBIANO

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

ELTON SECUNDINO VERLINGUE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

ELTON SECUNDINO VERLINGUECPF

EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL PEREIRA TIBIANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Autor:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO No tocante a certidão cartorária de fl. 882, trata-se de procedimento com sentença prolatada às fls. 574/709, com V. Acórdão acostado às fls. 800/823;/r/r/n/nPortanto, não cabe sua revisão, vez que inaplicável o prazo do parágrafo único do art. 316 do CPP no caso destes autos;/r/r/n/nChamo o feito a ordem para que o cartório cumpra o já determinado à fl. 867, atentando inclusive que estes autos sequer deveriam estar mais neste Juízo já que... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

ELTON SECUNDINO VERLINGUECPF

EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL PEREIRA TIBIANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Autor:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Autor:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO No tocante a certidão cartorária de fl. 882, trata-se de procedimento com sentença prolatada às fls. 574/709, com V. Acórdão acostado às fls. 800/823;/r/r/n/nPortanto, não cabe sua revisão, vez que inaplicável o prazo do parágrafo único do art. 316 do CPP no caso destes autos;/r/r/n/nChamo o feito a ordem para que o cartório cumpra o já determinado à fl. 867, atentando inclusive que estes autos sequer deveriam estar mais neste Juízo já que... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREY LAURIANO DA SILVACPF

ARLAN RODRIGO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO LORENZ· OAB SC 006633· CPF 509.***.***-91

Reu:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 051883· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN RODRIGO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (20/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal