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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 13.938,25

Autor

ALAN MOREIRA DE PAULACPF

Reu

E.M.S. TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CURCIO SCHAEFER· OAB ES 33698· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 46.303,60

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS-TOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 30.942,84

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARECNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 52 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Autor:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZELIO HERCULANO DE CASTROCPF

ROGER DE MELLO OTTANOCPF

PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDACNPJ

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

MUNICIPAL ASSESSORIA PUBLICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA AVELINO· CPF 648.***.***-72

Reu:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 8026· CPF 044.***.***-17

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

JHEYMISSON ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 13844· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5001113-62.2013.8.27.2703/TO RÉU: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO ADVOGADO(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES (OAB GO036962) ADVOGADO(A): DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA (OAB TO008026) RÉU: ROGER DE MELLO OTTANO ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) RÉU: PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDA ADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365) RÉU: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 21.853,50

Autor

OLAVO GUIMARAES GUERRA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARECNPJ

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 30.942,86

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARECNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Autor:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0003764-55.2024.8.27.2740/TO AUTOR: L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO (OAB TO007271) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a ativida... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 97.681,99

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 66.298,13

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0000009-86.2025.8.27.2740/TO AUTOR: L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Monitória proposta por L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA em desfavor de MUNICÍPIO DE NAZARÉ. Evento 21: Foi determinada a emenda à inicial. Evento 24: Emenda à inicial. Evento 26: Foi proferido despacho deferindo a petição inicial. Evento 39: Embargos monitórios. Evento 45: Impugnação aos em... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0000009-86.2025.8.27.2740/TO AUTOR: L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no r. despacho (evento 58), INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias, contendo, o nome da testemunha, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de regi... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 86.808,42

Autor

L DO M TREINAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS-TOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXA DO TOCANTINSCNPJ

Outros

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 31 (22/05/2026)

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