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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO ANTONIO M. DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação AcessóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.773,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARNALDO ANTONIO M. DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.980,11

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M ARNALDO FILHOCNPJ

MANOEL ARNALDO FILHOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 3.959,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

M ARNALDO FILHOCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0629029-02.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: M ARNALDO FILHO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelamento da... (12/09/2024)

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