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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

WERBERTE CONCEICAO SILVACPF

Reu

M BASIL DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Reu:

HENDERSON DE SOUSA PEREIRA· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 23.142,30

Autor

INTENSE ACADEMIA LTDACNPJ

Reu

M BASIL DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INTENSE ACADEMIA LTDA em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIANA BASIL DOS SANTOSCPF

Reu

PODER PUBLICO

Outros

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Certidão Expedida (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

ELIANA BASIL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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