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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO SALES DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINE ASPERA SOARESCPF

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIASCPF

INGRID THAIS DOS ANJOS LEAOCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHCPF

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO· OAB BA 67535· CPF 067.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO· OAB BA 67535· CPF 067.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Reu:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 30.499,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 30.499,80

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 21 a 28/02/2025 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 27/02/2025 Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2025, a partir das 13h30, e da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz... (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MARQUES RODRIGUES

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Reu:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.379,80

Autor

ANDREZA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE SOUSA DOS SANTOS

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Autor:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Reu:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE SORAIA TARDIO DOS SANTOS DORBACAOCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

Outros

LORENA GOMES SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 247469· CPF 155.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 40.413,36

Autor

ANA CAROLINA GALBNEZ MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 17.419,80

Autor

RAPHAEL RIBEIRO DE ANDRADECPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZER ALVES DE SOUSA· OAB RJ 237512· CPF 051.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.294,24

Autor

DOUGLAS DA CRUZ PEGOCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA CRUZ PÊGO· OAB RJ 223558· CPF 152.***.***-37

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA SANTANA· OAB RJ 223559· CPF 166.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.186,10

Autor

FILIPI DO VALLE CAMPBELLCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO· OAB RJ 187754· CPF 131.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.277,67

Autor

MONICA MOREIRA PENHA JUSTOCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Outros

DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB RJ 124028· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Expedição de Informações. (08/10/2025)

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