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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 50.000,33

Autor

G & P ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO UNIAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

JONAS MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 45513· CPF 038.***.***-58

MARCOS VINICIUS FERRAZ· OAB CE 45512· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 151.468,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

G & P ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

ANA CAROLINNE DE ANDRADE GUERRACPF

Outros

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192210095 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 78.627,20

Autor

G & P ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO UNIAO LTDACNPJ

Outros

JONAS MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 45513· CPF 038.***.***-58

MARCOS VINICIUS FERRAZ· OAB CE 45512· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 167543264 (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOCELEN GOMES DE AGUIARCPF

Reu

G & P ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM· OAB CE 17741· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Publicado Sentença em 01/08/2025. Documento: 166763382 (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 075.***.***-55

Reu:

REJANE RAIMUNDI· CPF 771.***.***-00

Reu:

LETICIA SOUZA LEITE· CPF 353.***.***-99

Reu:

CAIQUE RAIMUNDI DO ESPIRITO SANTO· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

3. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Autor:

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

Autor:

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

Autor:

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

Reu:

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

Reu:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

Reu:

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

Reu:

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020734-04.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Amarildo dos Santos - GE Energias Renovaveis Ltda - VISTOS. I Cumpra-se o V. acórdão cientificando-se as partes. II Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP), RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP) (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.562,61

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

ANDRESSA LIMA PENTEADO· CPF 371.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.059.263,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA NORONHA DE ARAUJOCPF

JACILDA NORONHA DE ARAUJOCPF

JULIANA NORONHA ARAUJO SILVACPF

JURANDIR GOMES DE ARAUJO JUNIORCPF

JACIRA MARIA DE NORONHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Reu:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA NORONHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 41.125,23

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI/BA

Reu

JUIZO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMACA DE TOUROS - DISTRITO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 41.125,23

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI

Reu

JUIZO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TOUROS, DISTRITO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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