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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

02/07/2007

Valor

R$ 7.127,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR VARERIO FILHOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 3.373,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 08/04/2021 23:59. (10/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 9.845,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MOACIR VARERIO FILHOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 11.315,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MOACIR VARERIO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 6.031,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MOACIR VARERIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR FELIX CANTANHEDE· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 45.800,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 20/07/2021 23:59. (21/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 2.817,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.817,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACKELINE COUTO CANHEDO· OAB DF 33135· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.391,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.565,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MOACIR VARERIO FILHOCPF

M.C.COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 644.759,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

S. M. C. BARROS LTDACNPJ

SANDRA MARA CORREA BARROSCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (26/09/2023)

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