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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE SOUSACPF

F. DE ASSIS ALENCAR DE SOUSA EIRELICNPJ

ANDRE LOPES DE SANTANACPF

ANDRE L. DE SANTANACNPJ

KAROLINE BARBOSA PREUSSCPF

+ 16 outros

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPUCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS CARLOS VERAS DA SILVACPF

L C VERAS DA SILVA COMERCIOCNPJ

ALEX ALVES DE PAULACPF

DROGARIA E LABORATORIO PRONTO ANALISE LTDACNPJ

MOISES CARVALHO COELHOCPF

+ 16 outros

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPUCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

Outros

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME

Reu

BANCO SANTADER SA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Autor:

LURLYNE HELENY FERNANDES GONCALVES ROCHA· OAB PA 16021· CPF 821.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTADER SA

Advogados

Autor:

LURLYNE HELENY FERNANDES GONCALVES ROCHA

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

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