Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 14.884,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

J M COMERCIO DE PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS STROPP COELHO· OAB PB 27929· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

J M COMERCIO DE PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 243.277,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H M COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (18/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal