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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 18.714,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

Reu

HELOISA SOCORRO DE NAZARECPF

Advogados

Autor:

THAYS GONCALVES CANTANHEDE· OAB PA 18937· CPF 004.***.***-00

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE MACIAS NEVESCPF

MARGARETE PIMENTEL PAIXAOCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

MARIA DE NAZARE BARBAS BAHIACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE MACIAS NEVESCPF

MARGARETE PIMENTEL PAIXAOCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

MARIA DE NAZARE BARBAS BAHIACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 1.965,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.965,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 132.932,34

Autor

OLINDA MARIA FAVACHO JACQUESCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

DEUSALINA TEIXEIRA COSTACPF

CELIO PINHEIRO DA SILVACPF

CECILIA ANTONIA NEVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 132.932,34

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

OLINDA MARIA FAVACHO JACQUESCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FALCAOCPF

DEUSALINA TEIXEIRA COSTACPF

CELIO PINHEIRO DA SILVACPF

CECILIA ANTONIA NEVES VALENTECPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 28.761,97

Autor

100 LIMITES AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

M S FALCAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

100 LIMITES AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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