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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 3.676,99

Autor

ARTE FINAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.600,00

Autor

MARIA SILVANIA DA SILVA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

A M CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOES NUNES· OAB AC 3747· CPF 963.***.***-87

Autor:

DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO· OAB AC 5796· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.600,00

Autor

MARIA SILVANIA DA SILVA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

A M CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOES NUNES· OAB AC 3747· CPF 963.***.***-87

Autor:

DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO· OAB AC 5796· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 43.675,82

Autor

RAIMUNDO NONATO FABIANO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

A M CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FABIANO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

A M CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5001656-89.2026.8.01.0001 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor:Raimundo Nonato Fabiano de Freitas PereiraAdvogado(a):Josiane do Couto Spada (OAB: Ac003805)Réu:A M Cunha AUTOR: RAIMUNDO NONATO FABIANO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A): JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805) DECISÃO O autor requereu tutela de urgência para determinar a imediata desocupação do imóvel locado pela parte ré, providência deferida pelo juízo... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 29.677,36

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

A M CUNHACPF

ANDERSON MORAES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

GABRIEL LABRE· OAB TO 10958· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026922-10.2012.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL LABRE (OAB TO010958) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 20/02/2026 - Juntada Informações Evento 129 - 10/12/2025 - Juntada Outros documentos Ev... (24/02/2026)

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