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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 237.392,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

MEIRE DARLENE DE ALMEIDA SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 237.392,05

Autor

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

MEIRE DARLENE DE ALMEIDA SANTOS SILVACPF

M. D. DE ALMEIDA SANTOS SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 12.565,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000052-36.2008.8.27.2706/TO RÉU: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) RÉU: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 1.151,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5017385-25.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) EXECUTADO: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos... (14/05/2026)

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