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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 28.281,54

Autor

MONICA REGINA MENDONCA DE DEUSCPF

MATHIAS MENDONCA DE DEUS OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48869262 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.281,54

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MONICA REGINA MENDONCA DE DEUSCPF

MATHIAS MENDONCA DE DEUS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. D. D. O.

MONICA REGINA MENDONCA DE DEUSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031045-93.2023.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: M. M. D. D. O., MONICA REGINA MENDONCA DE DEUS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença, em que a parte exequente requer a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Verifica-se que a executada, embora tenha efetuado pagamento parcial, não quitou o sa... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. D. D. O.

MONICA REGINA MENDONCA DE DEUSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 9.851,41

Autor

DAPHNE MIRIAN MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIDIAN MIRANDA DE SOUZA· CPF 104.***.***-55

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. M. M. D. O.

Advogados

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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