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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira de Araújo Teixeira - Apelante: Neusa Maria Sousa Pinheiro - Apelante: Witallo Bairon de Souza Araujo - Apelante: Rafael Teixeira Sousa - Apelado: M R Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Rogério Barros de Lima - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718665-79.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA MARIA SOUSA PINHEIROCPF

WITALLO BAIRON DE SOUZA ARAUJOCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROGERIO BARROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

CARMEN LÚCIA SOUSA PINHEIRO· OAB AC 4466

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL 01 DA SECRETARIA DE COMUNICACOES DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO SILVA CESÁRIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 816.329,76

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Reu

D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199

Autor:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156

Reu:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 14.616,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030927-19.2022.8.03.0001. Autor: D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Inti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Númer... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 14.616,32

Autor

D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Autor:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 45.376,80

Autor

D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JAIR AVELAR MOREIRA JUNIOR

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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