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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCIELY SOBRINHO RATEIROCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCIELY SOBRINHO RATEIROCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 8.030,50

Autor

FRANCIELY SOBRINHO RATEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.719,27

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FRANCIELY SOBRINHO RATEIROCPF

Advogados

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.437,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 34.437,15

Autor

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

JESSE FRANCISCO DA SILVACPF

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVACPF

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELO

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB MA 13721· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELO

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB MA 13721· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GERSON CABRAL DE MELO ME APELADO: JESSÉ FRANCISCO DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO. FALHA NA EXECUÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXCLUSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame. Apelação cível interposta contra sentença que condenou fornecedor de serviços mecânicos ao pagamento de danos materiais e morais... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.297,00

Autor

GISONETE DIAS DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

Outros

CAMILA LEONARDO NETO· OAB PE 47880· CPF 097.***.***-99

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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