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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D M BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO LUCAS CALDEIRA RAMOS· OAB MG 132027

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586· CPF 045.***.***-67

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D M BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757

Último movimento: Transitado em Julgado (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

D M BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092· CPF 508.***.***-34

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Autor:

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092· CPF 508.***.***-34

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Reu:

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D M BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092· CPF 508.***.***-34

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Autor:

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092· CPF 508.***.***-34

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Reu:

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D M BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LOBATO RATES· OAB MG 210123

Autor:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092· CPF 508.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 072092

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 072092

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 088352

Reu:

GUSTAVO LOBATO RATES· OAB MG 210123

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 062744· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

09/10/2003

Valor

R$ 13.199,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIA REGINA ECCARD NASCIMENTOCPF

M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME em 20/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.815,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIA REGINA ECCARD NASCIMENTOCPF

M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.930,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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