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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLITO SANTOS NUNES

Advogados

Reu:

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-09.2017.8.05.0059. Reu: Carlito Santos Nunes Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silvana Batista De Souza Testemunha: Verônica Batista De Souza Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e da Infância e da Juventude Comarca de Coaraci Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 06, Centro - CEP: 45.638-000 Tel. 73 3241 1221 – 08:00 às 14:00 horas... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 3.900,00

Autor

HUGO DE OLIVEIRA BARRETO

HUGO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

ERIS FERREIRA DE JESUS

OZEAS DE TAL

FUGENCIO DE TAL

BAIAO

Advogados

Autor:

PAULO SANTANA BARBOSA· OAB BA 8651· CPF 131.***.***-82

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON FARIAS MACHADO NETO em 28/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE CORRENTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOURIVAL FRANCISCO SERGIO LOUZEIRO DE SOUZACPF

CARLA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA LEMOS· OAB PI 20659· CPF 070.***.***-26

Reu:

TADEU DO NASCIMENTO ALVES· OAB PI 10836· CPF 008.***.***-26

Reu:

CARLA MARIANE MENDES MACEDO· OAB BA 67093· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DOURIVAL FRANCISCO SERGIO LOUZEIRO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE CORRENTE

DACIO ROCHA DIASCPF

Reu

KLEBER DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO JESUS DA ROCHA FILHO· OAB BA 79225· CPF 073.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE CORRENTE

Reu

JOHNNIE OLIVEIRA LISBOACPF

Advogados

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

SILVANA CHAVES ARAUJO· OAB CE 36888· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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