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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 23.054,77

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 23.054,77

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.625,63

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 11.625,63

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.056,37

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES TOMAZCPF

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE AIRES REGOCPF

MARIA DAS GRACAS ALENCAR CABRALCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 66.535,60

Autor

EYLA EVILASIA PEREIRACPF

MARIA CELIANA GOMESCPF

VALDILENE DUARTE DANTASCPF

ZELANDIA FIGUEIREDO DE ARAUJOCPF

SONIA PEREIRA DE BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 13.850,00

Autor

FRANCISCA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (10/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.850,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS AGUIARCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 26.906,57

Autor

FRANCISCA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

SONIVALTER PEDRO CASTANHA· OAB PR 071770

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 26.906,57

Autor

FRANCISCA DAS GRACAS AGUIARCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SONIVALTER PEDRO CASTANHA· CPF 865.***.***-49

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0 (04/04/2024)

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