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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

M DAS GRACAS B L MENDES FARMACIA MECNPJ

M.DAS GRACAS B.L.MENDES -FARMACIA

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 34722· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 50,00

Autor

CLEA MARA PETRELLI BUENO

MARIA DAS GRACAS MAGALHAES

STEFANO DAGA

Reu

DETRAN-CE DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ MAGALHAES· OAB CE 14820· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS· OAB MG 110920

JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA· OAB MG 84022· CPF 982.***.***-20

MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE· OAB MG 87181

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE· OAB MG 87181

Reu:

JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA· OAB MG 84022

Reu:

KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS· OAB MG 110920

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SOUSACPF

FRANCISCO DE CASTRO SOUSACPF

FRANCIDILSON DE CASTRO SOUSACPF

MARIA ANTONIA DO CARMO DA SOLIDADE CASTROCPF

MARIA JOSE GOMES SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS MAGALHAES

FRANCISCO MAGALHAES FILHO

CICERO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA ORISSA SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO RIBEIRO FILHO· OAB PI 6743· CPF 960.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9438· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MAGALHAES MONTEIROCPF

BRUNO ROGERIO MAGALHAES MONTEIROCPF

ADRIANO CESAR MAGALHAES MONTEIROCPF

RUTH VIANNA MONTENEGRO E OUTROS

JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUSCPF

+ 8 outros

Reu

IPERJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GABRIEL MOURA LISBOA· OAB RJ 212897

MARCIA GURGITA SA GAMA DOS SANTOS· OAB RJ 188684· CPF 053.***.***-11

GABRIELA BARCELOS SIMÕES· OAB RJ 202853· CPF 938.***.***-59

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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